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Imagem ilustrativa - Divulgação/PMJP/Ivomar Gomes
A Paraíba pode encerrar 2017 com mais 16 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), conforme previsão do Ministério da Saúde. Atualmente, três UPAs estão concluídas e sem funcionar e 13 estão em fase de obras. O Ministério da Saúde estima que todas elas passem a atender a população no novo ano. Caso isso de concretize, o estado passará a ter 27 unidades.
A previsão foi anunciada pelo Ministério da Saúde, que divulgou uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAs em todo o Brasil. Com as mudanças, os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional.
“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo a na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAs 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população.
Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região.
“Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
O investimento total do governo federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.
Modalidades
Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.
No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil. 


Opções
Nº de profissionais médicos
Nº de atendimentos médicos/mês
Valor do incentivo financeiro para custeio de UPA 24h Nova
Valor do incentivo financeiro para qualificação de UPA 24h Nova
I
2 (no mínimo 1 diurno e 1 noturno)
2.250
R$ 50.000,00
R$ 35.000,00
II
3 (no mínimo 2 diurnos e 1 noturno)
3.375
R$ 75.000,00
R$ 52.500,00
III (antigo tipo 1)
4 (no mínimo 2 diurnos e 2 noturnos)
4.500
R$ 100.000,00
R$ 70.000,00
IV
5 (no mínimo 3 diurnos e 2 noturnos)
6.250
R$ 137.000,00
R$ 98.000,00
V (antigo tipo 2)
6 (no mínimo 3 diurnos e 3 noturnos)
7.500
R$ 175.000,00
R$ 125.000,00
VI
7 (no mínimo 4 diurnos e 3 noturnos)
10.500
R$ 183.500,00
R$ 183.500,00
VII
8 (no mínimo 4 diurnos e 4 noturnos)
12.000
R$ 216.500,00
R$ 216.500,00
VIII (antigo tipo 3)
9 (no mínimo 5 diurnos e 4 noturnos)
13.500
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00




FONTE - PORTAL CORREIO

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