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Desembargador Joás de Brito Pereira - TJPB
“Foi uma decisão técnica, onde verifiquei que não havia necessidade de prisão, pois o réu é primário e de bons antecedentes”. Foi assim que o desembargador Joás de Brito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), justificou o habeas corpus e a suspensão do mandado de prisão temporária de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, suspeito de atropelar o agente de trânsito Diogo Nascimento, 34 anos, durante uma blitz da Lei Seca, em João Pessoa.

De acordo com o desembargador, os adogados do suspeito apresentaram petição ao delegado que investiga o caso informando que Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva iria se apresentar a Justiça nos próximos dias.

Com isso, para o desembargador, foi mostrado que o suspeito não tinha intenção de foragir, mas de colaborar com esclarecimentos.

“Isso [a petição] mostra que [o suspeito] não tinha intenção de foragir. A minha decisão (o habeas corpus) é para evitar prisões desnecessárias. O fato foi grave, mas prisões são medidas de exceção. Tenho respeito pela decisão da juíza, mas entendi que era desnecessária e não havia motivo para decretação da prisão”, afirmou o desembargador.

Ainda segundo o desembargador, além de conceder o habeas corpus, ele determinou medidas para garantir que o suspeito não volte a dirigir.

“Minha decisão não foi somente de liberar [o suspeito] da prisão temporária, mas de recolher provas, recolher a Carteira Nacional de Habilitação dele e a proibição de dirigir ou frequentar bares. Foram medidas adotadas em sentido de dar prosseguimento regular ao processo”, contou o desembargador.

Entenda o caso

O servidor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Diogo Nascimento comandava uma blitz da Operação Lei Seca na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo no momento do acidente. Ele foi atingido por um Porsche que trafegava em alta velocidade. O motorista fugiu sem prestar socorro, mas, devido ao impacto da batida, a placa do veículo caiu na pista e foi apreendida pelas autoridades.

Segundo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Diogo está internado em estado gravíssimo na UTI com politraumatismo.

Neste domingo (22), o Trauma abriu o protocolo de morte encefálica do agente Diogo Nascimento.



FONTE - PORTAL CORREIO

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